Processo 398085/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 12/06/2019 09:33
Autuado em 12/06/2019 09:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3000/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 03/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   3000/ 2019 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2019 Acórdão   3000/ 2019 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Requerente REINHOLD STEPHANES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2019 2157 Acórdão nº 3000/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2516/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 798/2019
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 734/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 10:56 DP  
16/10/2019 09:14 SJB Informação nº 126/2019 -
14/10/2019 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 986/2019 -
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
10/10/2019 13:39 PGC Ciência de Decisão nº 355/2019 -
10/10/2019 13:33 SMPjTC  
25/09/2019 16:01 STP Acórdão nº 3000/2019 -
19/08/2019 14:09 GCFC  
19/08/2019 12:14 SMPJTC  
11/07/2019 11:23 PGC Parecer nº 222/2019 - Consulta. Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. Forma e prazo de designação de pregoeiro e equipe de apoio. Caso concreto. Relevante interesse público reconhecido pelo relator. Ausência de disciplina legal específica. Competência discr
10/07/2019 15:56 SMPjTC  
28/06/2019 16:22 CGE Instrução nº 392/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
26/06/2019 13:40 DP Informação nº 4850/2019 -
25/06/2019 16:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 798/2019 -
12/06/2019 18:40 SJB Informação nº 66/2019 -
12/06/2019 10:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 734/2019 -
12/06/2019 09:33 DP  

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